Busca por decreto de calamidade

CALAMIDADE

Lula envia decreto de calamidade ao Congresso por recursos ao RS

Texto foi assinado por Lula e pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta segunda (6/5)

• 06/05/2024 - 18:32 - Compartilhe

De pires na mão

Dinheiro é desafio para governadores e prefeitos em 2021

Maioria dos governadores (17) pediu ao governo federal que prorrogue prazo do decreto de calamidade pública

• 01/01/2021 - 04:00 - Compartilhe

CORONAVÍRUS

Em primeira votação remota, Assembleia aprova decreto de calamidade pública em Minas

Medida dispensa o governo de fazer licitações para contratação de bens e serviços que ajudem no combate à COVID-19 e suspende a contagem de prazos para o retorno de despesa e dívida do estado

• 25/03/2020 - 14:51 - Compartilhe

POLÍTICA

Em sessão remota, Assembleia de Minas vota calamidade pública nesta quarta

Decreto de calamidade pública do governo será aprovado em reunião feita por videoconferência

• 25/03/2020 - 09:12 - Compartilhe

POLÍTICA

Assembleia faz últimos ajustes para primeira sessão remota do Parlamento mineiro

Decreto de calamidade pública será votado na reunião ordinária desta quarta, feita por videoconferência

• 24/03/2020 - 09:40 - Compartilhe

COVID-19

Zema anuncia decreto de calamidade pública; comércios e escolas têm atividades suspensas

Podem funcionar apenas estabelecimentos considerados essenciais, como farmácias e mercados

• 20/03/2020 - 18:36 - Compartilhe

ECONOMIA

Câmara aprova decreto de calamidade pública para combater crise do coronavírus

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que, decretado estado de calamidade, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal

• 18/03/2020 - 20:44 - Compartilhe